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Ensino das Artes é marca do sistema educativo regional
Garantia deixada por Jorge Carvalho no 11.º Congresso de Educação Artística.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Oferta formativa 2020 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Inscrições no Centro de Formação Profissional da Madeira e na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Medidas relativas à organização do 3.º período na Região
As escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um ‘Plano de Ensino à Distância’.
Conclusão do ano letivo apropriada às circunstâncias excecionais
Medidas relativas à organização da parte final do ano letivo 2019/2020 na Região.
Dia Mundial da Rádio
Clubes de Rádio Escolar
Crescimento gradual e sucessivo na área da Ciência e Tecnologia
Estratégia regional de especialização inteligente pretende constituir a Região como um espaço de desenvolvimento técnico e científico de reputação internacional.
Juventude madeirense atingirá patamares de excelência
Confiança de Jorge Carvalho assente nas competências proporcionadas pela Escola.
Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades do CACCRAM de 2023
Plano de Prevenção 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2023
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022
Direção-Geral da Política da Justiça
Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
Plano de Prevenção 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2022
Relatório de Atividades 2021
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Plano de Atividades 2021
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2021
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Exames Nacionais 2022
Inscrições e datas de realização
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Arbitragem 2021
Sentenças de Processos em 2021
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021
Direção-Geral da Política da Justiça
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Jogos Olímpicos Tóquio 2020
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
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